Para quem trabalha com design, marketing ou publicidade já deve estar familiarizado com os termos ‘copyright’, ‘marca registrada’ e ‘trademark’. Mas grande parte das pessoas ainda não conhecem ou, se já ouviram falar, não sabem quais são as diferenças entre esses três termos.
O que é a Marca Registrada
Marca Registrada significa nada mais, nada menos que, a marca foi registrada junto com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI –, ou seja, foi concedida como propriedade exclusiva à um titular ou proprietário da marca.
Em algum momento da vida você já deve ter visto em alguma marca o seguinte símbolo: ®. Isso significa que a marca é registrada legalmente e já tem um dono. Esse símbolo é mais utilizado aqui no Brasil do que no exterior.
Lembrando que o uso desse “R” só pode ser usado quando há a existência do registro da marca. Caso for utilizado sem esse registro, é atribuído como falsidade ideológica, ou seja, é crime.
Da mesma forma que ao fazer o uso de algo que esteja registrado como se fosse seu é considerado crime.
O que é Trademark
Outro símbolo que provavelmente já foi visto juntamente com alguma marca famosa é o ™. Assim como o “R”, o símbolo de ‘Trademark’ significa marca registrada. Porém, é conhecida como marca comercial.
O uso do símbolo de trademark é mais utilizado fora do Brasil.
O que é Copyright
Com certeza você já viu o símbolo: © Significa que algo foi criado, e a pessoa têm os direitos autorais, mas é um tipo de registro que pode ser utilizado por quem não o tem. O direito autoral sobre uma obra artística ou criação do intelecto humano normalmente pode ter um ou mais donos, portanto, isso dá a propriedade e a titularidade sobre esse bem aos seus criadores ou adquirentes da titularidade da obra, dessa forma, as pessoas que querem usar essa obra precisam pagar ao criador ou proprietário, ou seja, o dono pode cobrar pelo seu uso.
Quais as diferenças entre Trademark x Copyright
A Trademark, ou também conhecida como Marca Registrada de comércio, protege a marca de uma empresa distribuidora. Já o Copyright – direitos autorais – protege uma criação, uma obra, como por exemplo trabalho artístico de um designer, de um escultor, um pintor, um escritor, etc. Mas há um pequeno detalhe extra nesta diferença. No caso de um trabalho de criação desenvolvido sob encomenda, como por exemplo a marca de uma empresa, o direito autoral é de propriedade do contratante, ou seja, de quem encomendou a criação.
Ou seja, você não poderá licenciar ou vender esse trabalho feito sob encomenda para um contratante para mais ninguém, pois o mesmo está protegido tanto pela lei de direitos autorais do contratante como pelas leis do Registro de Marca.
Se você trabalha com design e cria um logo para algum cliente, saiba que esta arte, este logo, não será mais seu.
